A pós Guerra no Brasil: democracia e populismo

No ano de 1946, o Brasil ganhou uma nova constituição responsável pela reintrodução da democracia no contexto político brasileiro. De fato, as novas leis constituintes acabaram com o autoritarismo do Estado Novo e devolveram a soberania política ao voto popular. Entretanto, após os vários anos em que Getúlio Vargas se colocou a frente do governo, o cenário político brasileiro se mostrou tomado por várias tendências carentes de uma orientação política mais bem articulada.

Foi nessa ausência de organização ideológica que o populismo abraçou intensamente o desenvolvimento da democracia. Aclimatado à imagem de um líder soberano, as camadas populares se entregaram facilmente aos líderes que demonstravam, por meio de ações políticas e simbólicas, o seu compromisso para com as massas. Contudo, apesar de provedor de direitos, o líder populista também se colocou atrelado ao desenvolvimentismo almejado pelos vários setores da elite nacional.

Através de um recuo no tempo, vemos que o populismo deu seus primeiros passos quando Getúlio Vargas implementou os direitos da classe trabalhadora. Fato inédito em nossa trajetória, a valorização do trabalhador assalariado não foi interpretada como uma resposta a um país que se urbanizava. Para uma vasta população pobre e desinformada, tais direitos era o resultado da ação personalista de Getúlio Vargas. Não por acaso, ele ganhou a alcunha de “pai dos pobres”.

Por meio de tais ações, vemos que Vargas não só fortaleceu sua carreira política, bem como prolongou seu mandato através de um falso golpe que legitimou o Estado Novo. Após a participação na Segunda Guerra Mundial, indo contra os regimes totalitários da Europa, a sustentação de sua ditadura se tornou praticamente impossível. Nesse instante, ele tomou a frente do processo de redemocratização do país e, com isso, preservou o tom positivo de sua imagem política.

Tal conservação se mostrou eficaz a ponto de determinar a eleição de Eurico Gaspar Dutra (1946 - 1951) e a vitória de Getúlio Vargas nas eleições de 1950, quando ele retornou “nos braços do povo”. Já no contexto da Guerra Fria, a presença de políticos que agradavam ao povo e às elites se tornava parte de um jogo político cada vez mais delicado. Sob a égide da ordem bipolar, a aproximação das classes trabalhadoras e o nacionalismo era alvo de desconfiança.

Defender o “povo” e a “nação” fechava as portas do país para o capital estrangeiro e abria as mesmas para a organização de regimes de esquerda. Foi nesse contexto que o populismo experimentou sua crise. Em suma, ele se colocava entre a abertura econômica defendida pelos setores desenvolvimentistas e as crescentes demandas sociais das classes trabalhadoras. Não suportando as pressões dessa situação dúbia, o próprio Vargas atentou contra a própria vida.

Dali em diante, outras lideranças figuraram o populismo. Já em 1955, setores militares e ultraconservadores se colocaram contra a vitória eleitoral de Juscelino Kubitschek. Antevendo a possibilidade de golpe, Henrique Lott, ministro da Guerra, interveio para que um golpe militar não fosse instituído no país. Com sua pauta desenvolvimentista, JK angariou a estabilidade política ao conciliar seu comportamento populista à ampla participação do capital estrangeiro na economia nacional.

Atingindo a década de 1960, o Brasil alcançou patamares de desenvolvimento econômico expressivos que se contratavam com os problemas sociais. O desenvolvimentismo era falho, atingia apenas algumas parcelas da população e desenhava uma concentração de riquezas que não poderia ser mais protelada pelas ações conciliatórias do populismo. Passado o arroubo do breve governo de Jânio Quadros (1961), o populismo teve sua última representação no governo de João Goulart.

Antes de assumir o governo, Jango teve de aceitar as exigências dos militares que não admitiam a sua chegada ao governo. Submetido às limitações do parlamentarismo, ele seria previamente impedido de reavivar o populismo nacionalista. Entretanto, em 1963, conseguiu a aprovação de um plebiscito que reestruturou o presidencialismo e, consequentemente, fortaleceu a ação do poder Executivo. Nesse momento, João Goulart ofereceu ao país um conjunto de mudanças previstas pelas Reformas de Base.

Conquistando o rápido apoio de líderes sindicais, nacionalistas e partidos políticos de esquerda, João Goulart não teve mais condições de assumir o comportamento dúbio que marcava o populismo. Já nesse instante, os grupos de tendência conservadora se mostraram desconfiados com os projetos sociais das Reformas de Base. Com isso, em 31 de março de 1964, os militares se lançaram às armas e golpearam de uma vez só a democracia e o populismo no Brasil.

Curiosidades:

Foram presidentes durante o período da República populista:

·         José Linhares (1945-1946 - interino)

·         Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

·         Getúlio Vargas (1951-1954)

·         Café Filho (1954-1955)

·         Carlos Luz (1955 - interino)

·         Nereu Ramos (1955-1956 - interino)

·         Juscelino Kubitschek (1956-1961)

·         Jânio Quadros (1961)

Por: Paulyane Boscardini